Termos do serviço

Última atualização: setembro de 2026

Ao visitar o nosso site e comprar na Abstract Meadow, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Geral

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores de abstractmeadow.com, incluindo visitantes, clientes e comerciantes. A Abstract Meadow reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Produtos

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. As cores e imagens dos produtos são tão precisas quanto possível, mas não podemos garantir que o seu ecrã as mostre perfeitamente. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

3. Preços & Pagamento

Todos os preços estão indicados em EUR. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O pagamento deve ser feito na totalidade no momento da compra. Aceitamos pagamentos através de Shopify Payments, PayPal, Shop Pay, Apple Pay e Google Pay.

4. Encomendas

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda a nosso critério, incluindo casos de suspeita de fraude ou erros nos preços. Se a sua encomenda for cancelada após o pagamento, receberá um reembolso total.

5. Envio & Entrega

As encomendas são processadas e enviadas pelos nossos fornecedores. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a sua localização e transportadora. A Abstract Meadow não se responsabiliza por atrasos causados por alfândega, transportadoras ou circunstâncias fora do nosso controlo. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Envio.

6. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e os reembolsos são tratados de acordo com a nossa [Política de Devolução e Reembolso]. Os clientes da UE têm direito a um período de reflexão de 14 dias, ao abrigo da legislação de consumo aplicável.

7. Direitos do Consumidor na UE

Como empresa a operar na UE, cumprimos a legislação de proteção do consumidor aplicável, incluindo a Diretiva 2011/83/UE sobre os direitos do consumidor. Nada nestes termos limita os seus direitos legais como consumidor da UE.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo imagens, textos, logotipos e gráficos — é propriedade da Abstract Meadow ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não pode reproduzir ou usar qualquer conteúdo sem a nossa autorização por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Abstract Meadow não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso do nosso site ou produtos. A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo produto em questão.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

11. Contacto

Para qualquer dúvida sobre estes termos, por favor contacte-nos através do email raquel.cardoso@etik.com.